País
ASAE apreende mais de 18 mil litros de vinho na região centro
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica revela, em comunicado divulgado esta sexta-feira, que a operação decorreu na última semana nos concelhos da Figueira da Foz, de Vila Nova de Poiares, Cantanhede e Miranda do Corvo.
Na sequência da operação de fiscalização "dirigida a operadores económicos com atividade de engarrafamento e comercialização de vinhos", foram apreendidos 18.305 litros de vinho tinto, branco e frisante em vários engarrafadores, bem como 800 rótulos, devido a "irregularidades na rotulagem pela omissão de menções obrigatórias e a falta de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho”, lê-se no comunicado.
Por exemplo, num estabelecimento de restauração e bebidas foram apreendidas 26 garrafas de vinho com a indicação "Vinho Douro", "sem que a rotulagem tivesse sido previamente aprovada".
Em consequência foram instaurados "processos de contraordenação e processo-crime por usurpação da denominação” de origem”, adianta a ASAE que sublinha que o incumprimento destes requisitos legais "compromete a integridade do circuito comercial, gera desequilíbrios concorrenciais, limita a capacidade de controlo das autoridades oficiais e representa um risco para a salvaguarda e segurança do consumidor".
